Dez mandados de busca e apreensão são cumpridos em seis cidades do Sul de Minas na manhã desta quarta-feira (3) durante a operação “Bomba Fantasma”. O objetivo é apurar fraudes tributárias e venda de combustível adulterado pertencentes a uma rede de postos que atua na região.
Em Três Pontas, as buscas foram feitas em um condomínio no bairro Jardim Greenville e em três postos de combustíveis – dois na Avenida Oswaldo Cruz e um na Avenida Barão da Boa Esperança. Foram apreendidos aparelhos celulares e computadores.
As buscas também foram realizadas também em Varginha, Lavras, Boa Esperança, Poços de Caldas e São Lourenço, em postos de combustíveis, residências de empresários e na sede de uma transportadora que teria se beneficiado do esquema criminoso.
Devido às fraudes tributárias, os cofres do Estado de Minas Gerais teriam sido lesados em aproximadamente R$ 45 milhões de reais. Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A operação faz parte da fiscalização integrada de postos de combustíveis realizada na última semana e que contou com a atuação de diversas instituições. Os trabalhos visam coibir fraudes no setor de combustíveis.
Esquema
As investigações apontam que a rede investigada tem como modelo de negócio a aquisição de combustível sem nota fiscal de entrada – o que permite a sonegação fiscal. Isso porque o imposto deve ser pago pelo revendedor ou, se inexistente esse recolhimento, pelo próprio posto de combustíveis.
Outra consequência é que a aquisição sem nota fiscal permite ainda a ocultação da origem, o que acaba por implicar na qualidade do combustível adquirido.
Segundo o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), em diversos postos da rede investigada já teria ocorrido a autuação por venda de combustível adulterado com metanol. O administrador da rede responde pela prática desse crime na Comarca de Três Pontas.
As investigações sinalizam também um possível esquema para transferência fraudulenta de créditos tributários em benefício de transportadoras.
Por fim, as investigações demonstraram até o momento a transferência de diversos postos de combustíveis para uma “laranja” do proprietário da rede, que, com isso, teria buscado se blindar de investigações e responsabilização pelas fraudes investigadas.
Operação ‘Bomba Fantasma’
A operação é resultado de uma Força-Tarefa constituída pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET), pela regional de Varginha, Receita Estadual de Minas Gerais, Polícia Militar e Polícia Civil. Além da interação entre as instituições que integram o CIRA, as investigações contaram com o apoio do GAECO de Varginha e do Procon.
A operação envolveu a atuação de três promotores de Justiça, 24 auditores fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais, quatro delegados de polícia, 20 policiais militares, oito policiais civis e dois fiscais do Procon/MG. (Fonte: G1 Sul de Minas)